quinta-feira, janeiro 04, 2007

Show me the Money!!


A polémica está instalada. Motivo??? O Ministério das Finanças acabou com o regime transitório que permitia aos agentes desportivos profissionais pagar imposto apenas sobre 60% dos seus rendimentos.
IRS vai incidir sobre a totalidade das remunerações dos jogadores de futebol em 2007, findo o período transitório iniciado em 2003. Se em 2004 o IRS incidiu sobre 70 por cento dos rendimentos, em 2005 sobre 80 por cento e em 2006 sobre 90 por cento, terminando o regime transitório no fim de 2006 e passando a partir do ano que agora se inicia o IRS a incidir sobre a totalidade dos rendimentos.
Em 2007 será aplicável o regime geral de tributação a todos os rendimentos auferidos pelos futebolistas. significa, que os futebolistas profissionais passam a ser tratados como todos os contribuintes em relação a todos os seus rendimentos (salários, prémios de jogo ou direitos de imagem).
Entretanto o Sindicato dos Jogadores Profissionais já fez saber que não se conforma com o fim do regime fiscal e ameaça com greve. "Já vimos que o Governo não tem sensibilidade para o tema, mas ainda assim vamos apresentar as nossas reivindicações. Se isso não vingar vamos mobilizar os jogadores e partir para uma greve geral", disse o presidente do sindicato, Joaquim Evangelista
Será justo?? Injusto??? Concordam? Não concordam???
Eu pessoalmente considero que quem recebe mais deve descontar / pagar mais.
No caso especifico dos futebolistas ( como porventura no caso das modelos) cuja profissão é de desgaste muito rápido (sendo um jogador profissional em média 13 / 14 anos) sendo portanto nesse período que as suas receitas são elevadas, são várias as questões que se colocam. A primeira tem a ver com o facto de estas alterações terem implicações não são com o próprio futebolista mas também com os próprios clubes. Em futuros contractos os jogadores e respectivos empresários irão salvaguardar-se ainda mais. Isto é, irão negociar sempre na base do valor liquido! Será na base “ eu no país onde estava recebi XXX liquido ou no contracto que tinha antes da alteração da lei recebia YYY e agora neste novo contracto quero receber no mínimo o mesmo que recebia antes da alteração da lei ou o que recebia no pais onde estava”. O quê é que vai acontecer aqui??? Serão os clubes a suportar esse custo através do aumento da salário base por forma a chegar ao valor liquido pretendido. Isto será ainda mais nefasto para o nosso campeonato na medida em que perdemos competetividade relativamente aos clubes de outros países. Irão estrangular ainda mais financeiramente os nossos clubes.
Mas clubes à parte, e se o Estado consideram que os futebolistas não devem ser excepção no que às obrigações diz respeito, então deveriam também considerar o lado dos direitos!! Para futebolistas e clubes!!!
Poderei dar vários exemplos: As lesões! Recordo-me de por exemplo a lesão de Simão ao serviço da selecção, selecção essa que até o estatuto de utilidade pública! Simão como trabalhador por conta de outrem, esteve impossibilitado de exercer a sua actividade profissional durante 8 meses! 8!! Um qualquer outro trabalhador teria ido para a baixa, recebendo através da segurança social o valor a quem direito sobre o seu vencimento (80%), ou seja deveria então ser o Estado, através da segurança social a pagar cento e tal mil euros por mês ao trabalhador e não a entidade patronal!! Quem diz Simão, diz Anderson, diz Sá Pinto, Pedro Emanuel, Francisco António ou José Silva!!
E quando ficam sem emprego!!?? João Viera Pinto (que tanto está na moda) esteve 2 meses sem clube. Pela lei, poderia estar inscrito na fundo de desemprego e receber uma percentagem de acordo com os seus últimos vencimentos! Eram mais uns milhares de euros!
E agora imagine-se Jorge Costa!!! Facilmente diria que estava desempregado, inscrevia-se no fundo de desemprego e durante 2 anos estaria a ganhar um balúrdio!!
Se as obrigações são iguais para todos, então os direitos também os devem ser! Quando assim for, então estarei de acordo com a nova lei. Não sendo assim sou contra a mesma.

Comentários:
Bom, um tema delicado que mexe, não só com o mundo do desporto, como também com o cidadão comum.
"Então mas porque razão eu desconto sobre tudo e eles não?". É a pergunta de muitos portugueses que, a meu ver, é feita com alguma base de razão.
Não está em causa quanto o futebolista recebe, está em causa se é justo que ele não desconte sobre todo o rendimento que obtenha. A única razão para tal pode ter a ver com o estatuto para atletas de alta competição. Estatuto esse que, PENSO, não permite verificar-se essas situações que referes sobre o João Pinto, Jorge Costa, etc.
Da minha parte, voto SIM, que descontem sobre tudo o que ganham. Ganhem 1.000 euros, ou ganhem 1.000.000 euros.
 
Se votas sim, então também tens de concordar em pagar-lhes subsidio de desemprego na proporção em termos % na base dos ultimos vencimentos, tens de concordar em lhes pagar acidentes de trabalho porventura vitalicia como pagas a um trabalhar que fica com uma incapicade, tens de concordar em lhes pagar baixa, etc.
O Rui Costa esteve 4 meses de baixa, logo o estado deveria estar a pagar 30 mil contos ao profissional e a entidade patronal, no caso o Benfica náo teria esse encargo!
 
A minha opinião sobre este caso ainda não está muito bem formulada: se, por um lado, os jogadores de futebol da Liga principal têm mais que obrigação de pagar como um cidadão comum, e porque não mais ainda, derivado do seu ordenado, por outro lado não nos devemos esquecer do facto de apenas cerca de 10% dos futebolistas profissionais auferirem ordenados elevados...
 
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